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Lula libera verba do Orçamento para obras da Petrobras sob suspeita

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a desafiar o Tribunal de Contas da União (TCU). Ele liberou no Orçamento de 2010 o repasse de verbas da União a obras de Petrobras com irregularidades que o TCU havia classificado como "graves". Os projetos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e poderiam ser interrompidas caso não recebessem recursos orçamentários este ano.

Lula sancionou o Orçamento da quarta-feira com apenas dois vetos. Um deles retirou as quatro obras da Petrobras da lista de irregularidades apontadas por auditorias do Tribunal. As obras que constavam na lista são: a implantação da refinaria Abreu e Lima (PE), a modernização da refinaria Getúlio Vargas (Repar), a implantação do terminal Barra do Riacho (ES) e as do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Em seu relatório, o TCU aponta indícios de irregularidades como superfaturamento e critério de medição inadequado, além de gestão temerária. A obra do complexo petroquímico do Rio entrou na lista por decisão do Congresso, ao votar o Orçamento no fim do ano passado. Ainda assim, o TCU não chegou a recomendar a paralisação da obra.

Em 2005, o presidente manteve a liberação de verbas para a construção da usina de Angra 3, também por meio de veto. Na ocasião, o TCU havia considerado o projeto irregular e solicitado sua paralisação. Em relação às obras da Petrobras, Lula justificou sua decisão dizendo que a paralisação representaria corte de 25.000 empregos e prejuízo mensal de 268 milhões de reais.